Liminar garante internação de paciente

Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

previdenciárias pontualmente comprovam a culpa da empregadora na negativa previdenciária do auxílio-doença, cabendo-lhe indenizar o prejuízo causado.

Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito

A justificativa deverá trazer o motivo e a fundamentação legal e contratual da negativa de

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.

Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V, alínea "c" e 35-C da lei federal 9656/98. Abusividade da cláusula contratual que restringe ou limita o tempo de internação de urgência ou emergência.

Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Negativa de autoria. Absolvição por falta de provas. Tese de flagrante forjado à conta de revindita de um dos policiais.

Urdidura sem suporte nos autos. Autoria e materialidade comprovadas. Estabelecimento ligação entre o agente e a droga apreendida. Não cogitada destinação para uso próprio. Condenação mantida. Apelo improvido.

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de

Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Pagar c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.

Mandado de segurança. Requerimento administrativo para expedição de certidão negativa de débito. Pedido negado pela fazenda municipal. Imóvel alienado. Morte do alienante. Espólio em débito com o fisco.

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.

Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica

negativa injustificada configura ofensa à personalidade passível de reparação.